Não é o primeiro tapa. Quase nunca é. Antes da violência física costuma vir o controle sobre a roupa, o telefone, as amizades. Depois, as humilhações, o medo, a dependência financeira, a culpa. Muitas mulheres passam anos acreditando que aquilo faz parte da vida. Outras sequer conseguem nomear a violência que sofrem.
Há 20 anos, a Lei Maria da Penha mudou essa realidade ao dizer, pela primeira vez de forma clara, que violência contra a mulher não é um problema de casal, nem um assunto privado. É crime. É violação de direitos. E precisa ser combatida por toda a sociedade.
Em João Pessoa, esse combate é sustentado por uma rede de acolhimento que vai muito além da denúncia. A Prefeitura mantém serviços integrados de assistência psicológica, jurídica, social, médica e de proteção para mulheres vítimas de violência, permitindo que elas encontrem, além da segurança, uma oportunidade de recomeçar.
A secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Nena Martins, lembra que a maior conquista da Lei Maria da Penha foi romper o silêncio que, por décadas, escondia a violência dentro de casa. “A legislação rompeu com a ideia de que a violência doméstica era um assunto de família. Ela definiu claramente as formas de violência, endureceu as punições e criou as medidas protetivas, que considero o coração da lei. Elas salvam incontáveis vidas antes mesmo da conclusão dos processos criminais”, afirma.
Um lugar onde ninguém precisa enfrentar a dor sozinha – Quem chega ao Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra da Prefeitura de João Pessoa encontra algo que muitas vítimas perderam ao longo dos anos: acolhimento. Ali, advogadas, psicólogas e assistentes sociais acompanham cada mulher respeitando seu tempo. Algumas permanecem meses. Outras, mais de um ano.
“Nós contamos com uma equipe multidisciplinar que acolhe essas mulheres. Muitas passam por atendimento durante um ano ou mais. Tudo depende do que cada uma enfrenta e do momento em que ela se sente preparada para recomeçar. Enquanto ela precisar, continuará sendo assistida”, explica Nena Martins.
O apoio também acontece na hora mais difícil: denunciar. “A equipe acompanha a mulher até a delegacia, auxilia na solicitação da medida protetiva, orienta sobre os direitos e continua dando suporte durante todo o processo”, completa a secretária.
Somente em 2026, o Centro de Referência, que funciona na rua Afonso Campos, nº 111, Centro, já acolheu 260 mulheres. O atendimento é espontâneo ou agendado e envolve psicólogas, assistentes sociais e advogadas. Para a coordenadora do equipamento, Lila de Oliveira, cada história merece o mesmo cuidado. “Não existe um caso que choque mais do que outro. Quando falamos de violência doméstica, familiar ou sexual, todos precisam do mesmo olhar humano, acolhedor e solidário”.
Ela lembra que, desde a criação do Centro, há 18 anos, mais de 10 mil mulheres passaram pelo serviço. “A Lei Maria da Penha salvou vidas. Podemos dizer que nenhuma dessas mulheres entrou para a estatística do feminicídio. Isso mostra a importância de procurar ajuda ainda nos primeiros sinais da violência”, reafirma.
Quando a saúde também acolhe – Em muitos casos, a porta de entrada da rede é o Instituto Cândida Vargas. No ICV, mulheres e adolescentes vítimas de violência sexual recebem atendimento prioritário e reservado. Elas contam a história apenas uma vez, para uma equipe formada por médicos, enfermeiras, psicólogas e assistentes sociais, evitando reviver repetidamente o trauma.
O atendimento inclui exames, profilaxias para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, anticoncepção de emergência, vacinação, acompanhamento psicológico e assistência social, além da realização do aborto legal nos casos previstos pela legislação brasileira. Em 2025, o Instituto assistiu 211 mulheres, sendo 163 casos de violência sexual e 56 procedimentos de aborto legal decorrentes de estupro.
Proteção depois da denúncia – Nem sempre uma medida protetiva basta para que a mulher volte a se sentir segura. Por isso existe a Ronda Maria da Penha, da Guarda Civil Metropolitana em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Atualmente, cerca de 80 mulheres são acompanhadas pelo programa, que realiza visitas preventivas, monitoramento e atendimento imediato em caso de descumprimento da medida protetiva.
Segundo a chefe operacional da Ronda, Érika Ramalho, o trabalho vai muito além do patrulhamento. “É um programa completo. A mulher recebe acompanhamento jurídico, psicológico, assistência social e uma equipe da Guarda preparada para agir sempre que houver risco”, pontua.
As participantes recebem um contato exclusivo da equipe, disponível 24 horas. “Quando ela nos chama, o atendimento é imediato. Muitas dizem que finalmente conseguem dormir tranquilas porque sabem que não estão mais sozinhas”, relata.
Mesmo diante de histórias marcadas pela dor, Érika mantém um sonho. “Eu sonho com o dia em que não precisaremos ensinar meninas e mulheres a se protegerem da violência, porque ela simplesmente deixará de existir”, suspira.
Recomeçar também significa conquistar autonomia – A rede municipal entende que romper o ciclo da violência passa também pela independência financeira. Para isso, a Prefeitura de João Pessoa oferece cursos de capacitação profissional no Espaço da Mulher Jornalista Paula Dulce e desenvolve iniciativas de empreendedorismo feminino, incentivando mulheres a ingressarem ou fortalecerem seus próprios negócios.
As mulheres interessadas devem procurar diretamente a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) para obter informações sobre os cursos disponíveis e realizar a inscrição.
A coragem de pedir ajuda – Duas décadas depois da sanção da Lei Maria da Penha, o maior desafio continua sendo fazer com que cada mulher saiba que não precisa enfrentar a violência sozinha. Em João Pessoa, essa certeza se traduz em uma rede que acolhe, protege, orienta e acompanha cada vítima até que ela consiga reconstruir a própria história.
Porque sair da violência não acontece em um único dia. Acontece quando alguém escuta sem julgar, quando uma porta se abre, quando uma mão se estende e quando uma mulher descobre que sua vida vale muito mais do que o medo.